Banco indeniza cliente por danos morais

Por erro no sistema da instituição financeira, a correntista teve uma compra com cartão de débito negada.

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Walton Rodrigues é o novo Presidente do Tribunal de Contas da União

Sócio de clube é condenado por agressões racistas e físicas a vigilante

Venda de combustível adulterado gera indenização

Estado só poderá designar servidores concursados para cargos vagos da educação

Família que recebeu diagnóstico errado de Aids será indenizada

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

Turma Nacional dos JEFs rejeita pensão por morte para estudante universitário

Hospital do Olho terá que indenizar costureira

TJMG autoriza devolução imediata de parcelas a consorciado desistente

TJMG considera ilegal reportagem investigativa

Pais são responsabilizados por acidente provocado por filho

Juiz não pode presidir julgamento de homicídio de amigo

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

PM acusada de participação na morte de marido, também PM, continuará presa

A policial militar Miriam Cristiane Senche Zacarias não obteve o direito de aguardar em liberdade o julgamento de sua participação na morte do marido.

STJ: histórico escolar é aceito como documento hábil em concurso público

Habeas-corpus de policial preso em decorrência da Operação Anaconda chega ao STJ

Tribunal absolve ex-estagiária que denunciou servidor do Ministério Público Federal

Quem pede abertura de sindicância ou inquérito policial contra servidor público, mesmo incorrendo em erro de avaliação, exerce um direito, e não o cometimento de crime.

Direito do Trabalho

Questões de Direito Trabalhista do Concurso Público para provimento de cargos de Analista Judiciário - Área Judiciária - TRT14ªR - 2011